SJB deve receber quase R$ 10 milhões de ICMS em 2013

São João Batista deverá receber R$ 9.282.131,58 de ICMS durante o ano de 2013, é o que aponta estudo elaborado com dados da expectativa de arrecadação em Santa Catarina. Apesar disso, o município do Vale que deverá ter o maior repasse deve ser Tijucas com R$ 18.245.987,90. Nova Trento terá repasse de R$ 5.028.380,60, Canelinha R$ 3.429.074,40 e Major Gercino R$ 2.303.831,18.
 
Joinville deve receber ao longo do próximo ano R$ 337,9 milhões referentes ao repasse de parte do valor arrecadado pelo governo estadual com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Itajaí ficará com R$ 243,6 milhões, Blumenau será contemplada com R$ 180,5 milhões, Jaraguá do Sul vai embolsar R$ 139,5 milhões e a capital Florianópolis vai abocanhar R$ 120,3 milhões.
Os valores foram calculados pelo Noticenter a partir do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição do ICMS, divulgado na última semana pela Secretaria da Fazenda, considerando a previsão de arrecadação do governo estadual com o imposto para o próximo ano, que é de R$ 13,9 bilhões – o orçamento do Estado para 2013 ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa.
 
Se essa estimativa de receita se confirmar, os municípios catarinenses ficarão com 25% deste montante, o equivalente a R$ 3,475 bilhões. Desse valor, 15% é dividido em 295 partes iguais, o que corresponde ao número de municípios que Santa Catarina terá em 2013 – Balneário Rincão (desmembrado de Içara) e Pescaria Brava (ex-parte de Laguna) receberão o repasse pela primeira vez no próximo ano. Os outros 85% são distribuídos de forma proporcional ao movimento econômico de cada cidade.
 
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, lembra que o repasse de ICMS é a parte mais expressiva da receita de vários municípios, especialmente os de menor porte. “O papel da Secretaria, no que se refere à apuração dos índices, tem sido ao longo dos anos o de fazer com que cada um dos municípios receba de fato aquilo que lhe pertence, e esse ano não foi diferente”, afirma.
 

Completam a lista dos dez maiores repasses de ICMS os municípios de São José (R$ 85,4 milhões), Chapecó (R$ 81,5 milhões), Brusque (R$ 68,2 milhões), Lages (R$ 66,8 milhões) e Criciúma (R$ 63,1 milhões). Na outra ponta, com as menores fatias, ficaram as cidades de Rio Rufino (R$ 2,01 milhões), Matos Costa (R$ 2,03 milhões) e Pescaria Brava (R$ 2,04 milhões).
 
 
Texto: Noticenter / Redação e edição: Jonas Hames
Imagens: Noticenter e Arquivo