Situação de Tijucas é crítica, segundo IFGF

Nos últimos anos se consolidou no Vale do Rio Tijucas a situação de dependência dos municípios de transferências de recursos por parte do governo federal e do Estado. Segundo um estudo publicado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), com base em dados que vão até 2010, todos os cinco municípios do Vale tem nessas transferências, boa parte de suas receitas. Em Major Gercino a situação é considerada crítica, enquanto em Tijucas, São João Batista, Nova Trento e Canelinha a gestão é considerada em dificuldade.
São João Batista ganhou nota ‘C’ em Receita Própria e Custo da Dívida. Apesar disso, teve nota ‘A’ em investimentos e liquidez, o que mostra que o município recebeu grandes transferências de recursos e fez empréstimos. De acordo com o IFGF, o comprometimento do orçamento com o pagamentos de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores colocam a gestão municipal em dificuldade. No índice geral, São João Batista ainda é o município com melhor gestão fiscal do Vale do Rio Tijucas.
Já a situação de Tijucas é mais dramática. Além da incapacidade de gerar receita própria, outra deficiência foi o aumento do gasto com pessoal. Com a elevação dos custos da folha, o município deixou de realizar investimentos e ganhou nota D, ou seja, gestão crítica. O índice de Gestão Pública de Tijucas está entre os piores de Santa Catarina, ocupa a 206º posição entre 291 municípios analisados.
Em 2010, o forte desempenho econômico e um crescimento na arrecadação pública, beneficiaram os municípios com um aumento nas receitas, tanto próprias quanto de transferências. Mesmo nesse cenário, o levantamento da Firjan revela que os municípios estão no vermelho. Para os autores do estudo, isso é fruto de má administração, que faz com o maior repasse de recursos não se traduza em melhor qualidade nos serviços prestados à população.
No mesmo caminho de Tijucas está Major Gercino, apesar de o município ter investido mais. Enquanto Tijucas recebeu nota D em investimentos, Major recebeu a menor nota em receita própria. A menor cidade do Vale tem alto índice de dependência de recursos da União e do Estado, e apesar disso, abusa no aumento da folha de pagamento.
Canelinha também apresenta dificuldade na gestão da folha de pagamentos e na arrecadação de receitas. Mas, consegue fazer investimentos através de verbas enviadas por emendas parlamentares e de convênios com o Governo do Estado. Nova Trento também recebeu conceito C em Investimentos e Receita própria, mas garantiu nota B no quesito Gastos com Pessoal.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal foi criado como um posicionamento do Sistema FIRJAN diante da necessidade de promoção da gestão pública eficiente, por meio de uma ferramenta de accountability democrática. Embora a boa gestão fiscal não seja condição suficiente para garantir qualidade na oferta de serviços públicos à população, é condição necessária para o cumprimento dessa missão.
Entre os principais objetivos do estudo estão estimular a cultura da responsabilidade administrativa e da gestão pública eficiente a partir da possibilidade de avaliação do desempenho fiscal do município; municiar de indicadores os milhares de gestores municipais do país; e fornecer à sociedade uma ferramenta eficaz de controle social da gestão fiscal dos municípios.
O IFGF foi elaborado por três anos com base nos resultados fiscais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no diálogo com gestores públicos e nas informações retiradas da literatura acadêmica. Na concepção do Índice buscou-se identificar o desafio da gestão fiscal municipal na alocação dos recursos, tendo em vista as restrições orçamentárias com as quais se deparam as prefeituras brasileiras.
 Redação Clubei