Você sabe quanto ganha um funcionário efetivo ou comissionado da Prefeitura? Esses dados sempre foram mantidos a sete chaves pelos prefeitos, e por vários motivos. Mas isso poderá mudar. A despesa líquida com pessoal da prefeitura de São João Batista em abril foi de R$ 1.526.047,49, do Fundo Municipal da Assistência Social, R$ 46.612,73; e da Saúde, R$ 387.285,84. Só nesses setores a Prefeitura deslocou R$ 1.959.946,06 dos recursos para pagamento de servidores. Não constam nesta lista a despesa com pessoal do IPRESJB, FUBE, HOSPITAL e SISAM.
Essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência e podem ser acessadas por qualquer cidadão. Até o momento, a folha de pagamentos dos servidores públicos não está publicada nominalmente com os valores. Existe um movimento interno de secretários, pedindo ao prefeito Daniel Cândido que disponibilize esses dados.
[popeye] Alguns municípios já fazem essa publicação. A disponibilização da folha de pagamentos da prefeitura na internet, também evitaria os transtornos com pedidos de informação da Câmara de Vereadores. Eles não precisariam aprovar requerimentos, já que os dados estariam ao alcance de qualquer pessoa.
Nesta quinta-feira (23), o prefeito Daniel Cândido dará a palavra final sobre essa questão. E isso deverá passar pela assessoria jurídica do município, para evitar dores de cabeça. Para clareza com os gastos do dinheiro do povo, o ideal é que todos os dados, inclusive os salários com o nome dos funcionários sejam publicados. Afinal, o servidor é público. Quem paga o salário é o povo, e como patrão o povo tem o direito de saber para quem está pagando e quanto.
O EXEMPLO:
As instituições federais deram o exemplo e levaram a transparência ao limite, sem omitir a identidade de quem é pago com o dinheiro do contribuinte, mas no Vale do Rio Tijucas os Poderes Executivo e Legislativo seguem resistentes. A nova legislação entrou em vigor em maio de 2012 e já nos primeiros meses desencadeou mudanças no país. A União e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tomar a frente e abrir os contracheques de seus servidores, sem restrições. Outros órgãos seguiram o exemplo.
É importante refletir: por que a resistência? Transparência pela metade é o mesmo que nada.