Formato, que substitui o presencial, já será utilizada em processos licitatórios com abertura programada para este mês
Um novo formato de licitação passa a ser utilizado a partir deste mês pela Prefeitura Municipal de São João Batista: o pregão eletrônico. O sistema substitui o presencial e será adotado para aquisição de bens e contratação de serviços comuns.
A plataforma utilizada será a do Portal de Compras Públicas. Os fornecedores interessados em participar devem se cadastrar diretamente pelo site portaldecompraspublicas.com.br
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. Três editais de registros de preços, com abertura programada ainda para este mês, já foram lançados.
Conforme explica o secretário municipal de Finanças, Luiz Henrique Lauritzen, três fatores principais levaram à adoção do formato. Um deles é evitar reuniões presenciais e, assim, minimizar as possibilidades de transmissão de Covid-19.
Outro fator é o potencial aumento do número de concorrentes, o que deve gerar economia para os cofres públicos municipais. E, ainda, a adequação ao Decreto Federal n° 10.024, que estabelece a obrigatoriedade do pregão eletrônico para utilização de recursos provenientes de convênios e contratos de repasse da União.