A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista contou com a votação de quatro projetos, sendo dois em única votação, um em primeira e outro em segunda. Para votação também entrou o requerimento de autoria da vereadora Rúbia Alice Tamanini Duarte. Para leitura entrou na Casa um projeto do Executivo e dois do Legislativo e três indicações.
Matéria do Executivo
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2020 do Executivo:
Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 1.090.347,00.
Projetos do Legislativo leitura e votação
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020 de autoria da Vereadora Rúbia Alice Tamanini Duarte:
Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do município de São João Batista.
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020 de autoria da Vereadora Rúbia Alice Tamanini Duarte: denomina a via pública “Osmar de Azevedo”.
Indicações
Do Vereador Nataniel de Oliveira Valença:
Nº 120/2020 – Que a Secretaria de Infraestrutura faça a limpeza das lixeiras da Cascata do Fernandes.
Nº 121/2020 – Que seja feita placa com o nome da Rua Joaquim Machado Neto.
Nº 122/2020 – Que seja feita a limpeza do bueiro da Rua Joaquim Machado Neto, em frente à casa Nº 145.
Requerimento
Da Vereadora Rúbia Alice Tamanini Duarte:
Nº 10/2020 – Requer seja encaminhado ofício à Secretaria de Educação do Estado, solicitando, para que o Governo do Estado promova os necessários reparos nas Escolas Estaduais do Município de São João Batista, quais seja Escola de Educação Básica Professora Lídia Leal Gomes, Escola de Educação Básica São João Batista e Escola de Educação Fundamental Professora Patrício Teixeira Brasil, que foram danificadas pelo Ciclone bomba ocorrido no dia 30 de junho de 2020.
Projetos em votação
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2020:
Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 625.000,00. Aprovado por unanimidade.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2020:
Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 50.000,00. Aprovado por unanimidade.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2020:
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista para o exercício de 2021. Aprovado por unanimidade.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2020:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020 de autoria da Vereadora Rúbia Alice Tamanini Duarte, em caráter de urgência, que entrou para leitura e votação.
Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do município de São João Batista. Aprovado por unanimidade.
Requerimento
Da Vereadora Rúbia Alice Tamanini Duarte:
Nº 10/2020 – Requer seja encaminhado ofício à Secretaria de Educação do Estado, solicitando, para que o Governo do Estado promova os necessários reparos nas Escolas Estaduais do Município de São João Batista, quais seja Escola de Educação Básica Professora Lídia Leal Gomes, Escola de Educação Básica São João Batista e Escola de Educação Fundamental Professora Patrício Teixeira Brasil, que foram danificadas pelo Ciclone bomba ocorrido no dia 30 de junho de 2020. Aprovado por todos os vereadores.
