Famílias em situação de vulnerabilidade social são o foco da iniciativa do vereador emedebista Diogo Santos.
No dia 08 de março os vereadores aprovaram, na 7ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei nº 06/2021, que institui um banco de móveis e materiais de construção em Porto Belo. De autoria do vereador Diogo Santos (MDB), o PL tem por objetivo estimular a população a doar esses produtos para o Poder Executivo, que fará o repasse para famílias que necessitem em caso de situações emergenciais (pandemias, epidemias, entre outros) e/ou que moram em habitações precárias e vivem comprovadamente em um cenário de fragilidade social.
Com isso, seria possível garantir uma situação mais digna a essas pessoas. Em novembro do ano passado, o IBGE divulgou a Síntese dos Indicadores Sociais mostrando que 21,3% dos brasileiros, ou seja, um em cada cinco, reside em habitação precária. São situações como moradias sem banheiros, famílias que gastam mais de 30% do seu rendimento com aluguel e falta de documentação que comprove posse ou propriedade. Isso tudo, claro, baseado em dados coletados em 2019.
Diante da Covid-19, a situação tende a se agravar no país inteiro. Uma pesquisa do Data Favela, parceria entre o Instituto Locomotiva e a Central Única das Favelas (Cufa), trouxe dados alarmantes: a maioria das pessoas nas favelas não conseguem fazer duas refeições por dia. Para 71% das famílias, a renda caiu a menos da metade durante a pandemia. Isso pode parecer, talvez, longe da nossa realidade, mas é só um exemplo de que, se considerarmos que aqui no Brasil os casos de infecção continuam a subir drasticamente, assim como o de óbitos, há e haverá efeitos econômicos e sociais que serão sentidos por muito tempo. Portanto, é necessário que haja políticas públicas voltadas à assistência dos cidadãos, cada uma adaptada à realidade de seu município.
Para o vereador, além de o projeto visar o atual cenário de crise, se sancionado, beneficiará a parcela mais carente da população de forma permanente. “É um projeto que fica pra vida, independente do momento… O momento é agora mais crítico e vai colaborar também com isso, porque nesse momento, as pessoas que mais precisam de apoio, aqueles mais necessitados… Ele vai somar nesse sentido”, pontua.
Além da questão econômica, o projeto de lei visa erradicar a cultura do desperdício. Um benefício ao meio ambiente, já que, segundo artigo de Caroline das Graças Roth e Carlos Melo Garcias, intitulado Construção Civil e a Degradação Ambiental, materiais de construção civil utilizam em grande parte matéria-prima não renovável e o desperdício gera grande quantidade de resíduos, o que ocasiona, por vezes, áreas degradadas. Já nos anos 1970, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tomou medidas para tentar atenuar os impactos das atividades da construção civil na natureza.
Diogo aponta também para o problema do descarte inadequado de móveis. Para ele, o projeto serve como forma de educar as pessoas nesse sentido, uma vez que, mesmo que a administração pública realize a coleta, uma parcela da população insiste em se desfazer de sofás, guarda-roupas, cômodas e outras mobílias em terrenos baldios.
O parlamentar apontou que a ideia surgiu de pedidos dos próprios moradores para que algo fosse feito a respeito. Através de pesquisas, Diogo encontrou programas parecidos em outras cidades e decidiu propor o projeto em Porto Belo. Para ele, outro benefício é a própria agilidade no processo de doação: com um banco de cadastramento é muito mais rápido ver quem tem interesse em doar e não há tanta necessidade de realizar uma procura frenética por materiais ou móveis quando acontecem emergências.
BÁRBARA BENETTI /ASSESSORIA CÂMARA PB
