Proprietários de terrenos deverão se responsabilizar pela retirada e destinação adequada dos materiais
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de São João Batista comunica que, a partir de setembro, a coleta de galhadas terá alterações no município. Proprietários de terrenos deverão se responsabilizar pela retirada e destinação adequada dos materiais, de acordo com a legislação vigente.
Conforme o responsável pela pasta, Gélio de Oliveira, o município não dispõe, atualmente, de um local adequado para a destinação das galhadas. E que a medida teve de ser tomada para atender a dispositivos da Lei Federal n° 9.605, da Lei Federal n° 12.305 e à norma NBR-10.004.
