A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural está realizando o processo para legalização de propriedades rurais nos municípios de São João Batista, na Grande Florianópolis. O Programa Terra Legal é uma das prioridades do governo Carlos Moisés. Em 2021, o Estado investiu cerca de R$ 7,3 milhões para regularização de imóveis rurais, beneficiando mais de 20 mil famílias catarinenses.
“Muitos produtores não possuem a escritura definitiva de suas terras e a Secretaria da Agricultura vem para apoiar a regularização desses imóveis, trazendo mais segurança para as famílias rurais. Os resultados do Programa Terra Legal são fantásticos, principalmente porque os agricultores conseguem acessar as políticas públicas do Governo Federal e Estadual, passam a investir e melhorar o processo produtivo. Este é um dos programas mais importantes para o meio rural. O que para muitos era só um sonho agora virou realidade”, destaca o secretário da Agricultura Altair Silva.
Com o Programa Terra Legal, a Secretaria da Agricultura fornece o georreferenciamento necessário para que os produtores regularizem seus imóveis rurais. De posse do documento, o produtor poderá contratar uma assessoria jurídica para a conclusão do processo. As ações atendem os proprietários ou posseiros que têm imóveis não regularizados devido a posses, partilhas não realizadas ou contratos de compra e venda antigos e que, por isso, não possuem registro. Ao todo estima-se em torno de 907 propriedades em São João Batista.
O PROJETO
Uma equipe da Secretaria percorreu os municípios para montar a Comissão Coordenadora local, que cuida da divulgação e apoia a organização das entregas da documentação. Depois, foi realizado o georreferenciamento e a regularização das propriedades rurais.
LOCAIS E DATA EM SÃO JOÃO BATISTA
• VARGEM PEQUENA – DIAS 19, 20 E 21 LOCAL: SALÃO DA IGREJA
•CENTRO DO FERNANDES – DIAS 21 E 24 LOCAL: ESCOLA FLORA ALTA BRASIL
•FERNANDES – DIAS 25 E 26 LOCAL: ESCOLA FLORA ALTA BRASIL
•ARATACA E TIGIPIÓ – DIA 27, 28, 31 E 02/02 LOCAL: INTENDÊNCIA
•COLÔNIA NOVA ITÁLIA E DOMINGAS CORRÊA – DIAS 03, 04 E 07 LOCAL: SALÃO DA IGREJA
•TIMBEZINHO E TAJUBA II – DIAS 08 ATÉ 17/02 LOCAL: RODOVIÁRIA
•TAJUBA I E RIO DO BRAÇO – DIAS 08 ATÉ 17/02 LOCAL: RODOVIÁRIA
•CARMELO – DIAS 08 ATÉ 17/02 LOCAL: RODOVIÁRIA
•KREQUER – DIAS 08 ATÉ 17/02 LOCAL: RODOVIÁRIA
•RIBANCEIRAS DO NORTE E DO SUL E CARDOSO – DIAS 08 ATÉ 17/02 LOCAL: RODOVIÁRIA
•CENTRO – DIAS 08 ATÉ 18/02 LOCAL: RODOVIÁRIA
Mais informações na Secretaria de Agricultura São João Batista no telefone 3265 9806.
