Dionísio Cerqueira/SC – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta
quinta–feira (12/05) a operação “Fake Toys”, que apura práticas ilícitas de
comércio exterior. Policiais federais e servidores do Inmetro cumprem
medidas de busca e apreensão nos municípios de Dionísio Cerqueira/SC,
Itajaí/SC e Curitiba/PR.
A investigação se iniciou em 2020 com a apreensão de mercadorias
(bonecos de pelúcia) importadas da China, as quais eram vendidas nas ruas
de São Paulo/SP. A empresa detentora da marca suscitou possível falsidade
e apresentou amostras das mercadorias na Delegacia da Polícia Federal em
Dionísio Cerqueira/SC, cidade onde estava estabelecida a empresa
responsável pela importação. Além das buscas, a decisão judicial proferida
pela Vara Federal de Chapecó/SC autorizou ainda o afastamento de sigilo
bancário, fiscal e telemático dos investigados e determinou a suspensão das
atividades da empresa envolvida.
No curso da investigação, a perícia técnica confirmou a falsidade, muito
embora as mercadorias tivessem passado por processo de certificação de
autenticidade antes de ingressar no país. A partir de diligências
investigativas, foi possível constatar a existência de vínculos pessoais e
profissionais entre os titulares da empresa importadora (com sede em
Dionísio Cerqueira/SC) e da empresa certificadora (com sede em
Itajaí/SC).
Somando–se a isso, constatou–se que os titulares da empresa certificadora
possuíam longo histórico de fraudes no comércio exterior, já tendo sido
alvos da “Operação Shylock”, deflagrada pela Polícia Federal em 2015. O
grupo empresarial já havia certificado a importação de mais de 1000
produtos, a maioria brinquedos.
Na análise financeira, realizada a partir de relatórios encaminhados pelo
COAF, foram identificadas centenas de transações atípicas e suspeitas, que
somavam mais de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais).
Observou–se que o grupo se utiliza de vultosas operações em espécie, em
aparente tentativa de ocultar e/ou dissimular a origem e destino dos valores
transacionados.
Os fatos podem configurar os crimes de falsidade ideológica, contrabando,
crime contra o direito de marca, associação criminosa e de lavagem de
capitais.
Nome da Operação
O nome da operação faz alusão ao objeto material dos delitos – brinquedos
falsos. A Polícia Federal esclarece que importações deste tipo de
mercadorias, além de gerar prejuízos ao erário, em razão da tributação a
menor, pode causar riscos à saúde e segurança dos consumidores, que na
maioria dos casos são crianças e adolescentes.
Comunicação Social da Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC
