Decreto n° 4.704/2023 fixa calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2023
Os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de São João Batista funcionarão normalmente durante o Carnaval. A decisão foi tomada pelo prefeito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca, por meio do Decreto nº 4.704/2023.
O ato, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para 2023, será publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial. Confira as datas:
* 7 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa – Feriado Municipal
* 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes – Feriado Nacional
* 1º de maio (segunda-feira) – Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
* 8 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal
* 24 de junho (sábado) – Festa do Padroeiro do Município – Feriado Municipal
* 19 de julho (quarta-feira) – Dia da Emancipação Política do Município – Feriado Municipal
* 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional
* 12 de outubro (quinta-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
* 15 de outubro (domingo) – Dia do Professor – Ponto Facultativo para os servidores da Secretaria Municipal de Educação
* 28 de outubro (sábado) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo para os servidores públicos municipais, exceto para a Secretaria Municipal de Educação
* 2 de novembro (quinta-feira) – Finados – Feriado Nacional
* 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional
* 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal – Feriado Nacional
