Sem acordo entre as partes, movimento grevista deverá continuar
Na tarde desta sexta-feira (10), na Prefeitura Municipal, foi realizada uma nova reunião entre representantes do Poder Executivo Batistense e do Sindieducar para tratar sobre a pauta de reivindicações da categoria.
Durante o encontro, a administração municipal de São João Batista deixou claro que, tendo em vista a atual situação econômico-financeira que vive, não dispõe de recursos suficientes para suportar os percentuais de aumento requeridos pela entidade sindical.
Em todas as simulações realizadas, dentre as diferentes propostas já colocadas na mesa de negociação, a folha de pagamento da Prefeitura Municipal estouraria e o Município, em curto espaço de tempo, não conseguiria cumprir com seus compromissos. Ou seja, mesmo que concordasse com os reajustes reivindicados, não teria condições de manter o pagamento dos salários em dia.
Cabe salientar que os recursos provenientes do Fundeb são insuficientes para pagar os salários dos professores. Somente em 2022, o Município colocou R$ 9.682.413,09 em recursos próprios para complementar os valores repassados pelo governo federal para o pagamento da folha dos servidores da Educação.
No entanto, mesmo sem acordo financeiro entre as partes, a Prefeitura Municipal adotará algumas medidas para atender outras demandas da categoria, como, por exemplo, o envio de um projeto de lei propondo a regulamentação da hora-atividade. Em relação ao Plano de Carreira do Magistério, a administração tem o entendimento que é a única forma de sanar o problema da cascata de progressões e está buscando alternativas para viabilizá-lo.
Além disso, também será efetuado o pagamento retroativo de valores referentes ao reajuste ainda do ano de 2019, assim como retomada as discussões relativas à revisão geral anual para todos os servidores. Também será efetuado o descongelamento da contagem de tempo de serviço para o triênio, que havia sido bloqueada pela Lei Complementar Federal nº 173/2020.
E, levando-se em conta o excepcional interesse público, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, tomará as providências cabíveis para restabelecer, o mais breve possível, a normalidade no atendimento às crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, que, notadamente, têm sido as mais prejudicadas com o movimento grevista.
