A Câmara Municipal de São João Batista realizou, no dia 3 de fevereiro de 2025, sua primeira sessão ordinária do ano, marcando o início dos trabalhos legislativos no município. O encontro, que contou com expressiva participação da comunidade, foi pautado pela apresentação de projetos de lei do Executivo e do Legislativo, além de indicações e moções que refletem as demandas da população.
Principais Projetos de Lei em Discussão
Durante a sessão, foram apresentados importantes projetos de lei do Executivo, entre eles:
- PL nº 01/2025 – Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), visando aprimorar a gestão dos serviços de saneamento na região.
- PL nº 02/2025 – Propõe a modernização do brasão municipal e a criação de um slogan oficial para São João Batista, fortalecendo a identidade visual da cidade.
- PL nº 03/2025 – Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, no valor de R$ 120.000,00, reforçando o compromisso com a saúde e o bem-estar da população.
No âmbito do Legislativo, destacaram-se:
- PL nº 01/2025 – Propõe alteração na Lei Municipal nº 2344/00, estabelecendo reserva de vagas em processos seletivos para concessão de bolsa trabalho, promovendo inclusão e oportunidades para a população.
- PL nº 02/2025 – Define critérios para o acesso à jornada integral nas creches da rede pública municipal, exigindo a comprovação de vínculo laboral dos responsáveis, com foco no apoio às famílias trabalhadoras.
Homenagem à Indústria de Calçados ALA
Um dos momentos de destaque da sessão foi a aprovação unânime da Moção de Aplausos em homenagem aos 40 anos da Indústria de Calçados ALA. A homenagem reconhece a importância da empresa para o desenvolvimento econômico de São João Batista e região, valorizando o setor industrial na geração de empregos e renda.
Participação Popular e Compromisso com o Futuro
A sessão se estendeu até às 22h, com a participação ativa dos 11 vereadores, que utilizaram a palavra livre para se apresentar à população e levar reivindicações das comunidades que representam. Os debates abordaram temas como infraestrutura, limpeza urbana e outras demandas prioritárias.
O plenário esteve lotado, demonstrando o interesse da população. Além disso, a presença de figuras políticas conhecidas e suplentes de vereadores reforçou a importância da participação popular na construção de uma gestão pública mais transparente e eficiente.
