Campanha incentiva doação, sem custo adicional para o contribuinte, aos fundos municipais da Infância e Adolescência (FIA) e dos Direitos da Pessoa Idosa
Os conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos da Pessoa Idosa lançaram a campanha “Declare Solidariedade”, que busca incentivar o contribuinte a destinar, sem custo adicional, parte do Imposto de Renda (IR) aos fundos sociais da cidade.
A iniciativa tem como objetivo aumentar o volume de recursos direcionados a projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos. Uma reunião de sensibilização, com representantes de escritórios de contabilidades e autoridades locais, foi realizada na última semana para tratar sobre o assunto.
Para destinar o recurso, o contribuinte deve preencher a declaração do Imposto de Renda utilizando o formulário completo e indicar o município e a entidade a que deseja apoiar. Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido (sendo 3% para cada fundo), enquanto empresas têm um limite de 1% para a doação. A data limite para a entrega da declaração, e respectiva destinação para os fundos municipais, é no dia 30 de maio.
Conforme destaca a organização da campanha, normalmente a totalidade do Imposto de Renda devido de cada cidadão vai para a União. Quem declara o IRPF no modelo completo, no entanto, pode direcionar, sem nenhum custo, parte dos valores para fundos sociais, que dependem destas doações para fomentar projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos.
Para mais informações, procure a Secretaria Municipal de Assistência Social ou entre em contato com um escritório de contabilidade.
