Edital contempla leilão eletrônico para permissão remunerada de uso de sala na Estação Rodoviária e de quiosque na Praça Benjamin Duarte
A Prefeitura de São João Batista lançou nesta segunda-feira (18/08) um processo licitatório para permissão remunerada de uso de dois imóveis destinados à exploração comercial de serviços de lanchonete. O edital contempla uma sala comercial no Terminal Rodoviário de Passageiros Nelson Zunino e um quiosque na Praça Benjamin Duarte.
No caso do terminal rodoviário, o objetivo é suprir a demanda dos usuários por serviços de alimentação e apoio, oferecendo maior comodidade a passageiros e visitantes. A iniciativa busca também qualificar a infraestrutura do local.
Já no espaço da Praça Benjamin Duarte, a proposta é reativar o quiosque para dinamizar o uso do local, fortalecendo sua vocação como área de convivência e lazer no Centro da cidade. O ponto comercial servirá de apoio às famílias e frequentadores, contribuindo para a valorização da praça.
Além de atender necessidades sociais, a medida tem caráter administrativo e financeiro. O modelo transfere ao permissionário a responsabilidade pela manutenção e limpeza dos imóveis, além dos custos operacionais. Desta forma, espaços que poderiam permanecer ociosos passam a gerar receita mensal para o Município, revertida em benefício da coletividade.
O valor mínimo de permissão de uso estabelecido no edital é de R$ 759,00 mensais para cada imóvel. O critério de julgamento será o maior lance por item.
O processo licitatório nº 076/PMSJB/2025, referente ao Leilão Eletrônico nº 004/PMSJB/2025, receberá propostas e documentos de habilitação até as 8h15 do dia 11 de setembro de 2025, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
A íntegra do edital, com todos os requisitos para a participação, está disponível no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/sc/prefeitura-municipal-de-sao-joao-batista-1268/le-004-pmsjb-2025-2025-414287. Mais informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelo telefone (48) 2050-0900.
