Na quinta-feira (16/10), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), participou de operação de combate à comercialização de bebidas falsificadas na região da Grande Florianópolis.
Trata-se de força-tarefa composta pela Polícia Civil (DCAC/DEIC), PROCON SC, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e Polícia Científica.
Foram vistoriados três estabelecimentos comerciais, dois localizados no bairro Campeche, em Florianópolis, e um no município de São José. A ação resultou na apreensão de produtos com suspeita de falsificação em dois dos três estabelecimentos fiscalizados. O material apreendido foi encaminhado à Polícia Científica para realização de perícia técnica que irá confirmar a autenticidade e segurança dos produtos.
Destaca-se que bebidas falsificadas representam grave ameaça à saúde dos consumidores, pois esses produtos não passam por controles de qualidade e fiscalização sanitária obrigatória, podendo conter substâncias tóxicas, concentração inadequada de álcool, contaminantes químicos e compostos nocivos ao organismo, com potencial de causar danos irreversíveis à integridade física.
Até o momento não foram registrados casos de intoxicação por metanol em Santa Catarina.
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados poderão responder por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
