Fundo Eleitoral foi criado pelo Congresso para financiar campanhas
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2015, vedar as doações eleitorais por empresas, o financiamento de campanha no Brasil passou a ser feito preponderantemente com recursos públicos, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), apelidado de Fundo Eleitoral.
Visto por muitos como imoral o fundão eleitoral ainda deixa muitas dúvidas, mas uma certeza: é mais dinheiro do cidadão nas mãos de políticos e suas campanhas. Sendo assim, de olho na disputa pelas prefeituras em Santa Catarina nas eleições de 2020, diversos políticos já garantiram o dinheiro do polêmico Fundo Eleitoral no Estado. Até a noite de terça-feira, dia 13, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrava que os partidos haviam encaminhado R$ 17,4 milhões para os diretórios estaduais e municipais.
Em Santa Catarina 36 candidatos a prefeito já contavam com recursos nas contas de campanha. Entre eles está o candidato a prefeito de São João Batista, Heriberto Eurides de Souza (Betinho), o qual já teve a campanha abastecida pelo fundo eleitoral, ele foi beneficiado com R$ 50 mil do Cidadania.
O diretório estadual mais beneficiado pelos recursos até agora foi o do Progressistas, que recebeu R$ 4,5 milhões, mas até terça-feira não havia repassado recursos a suas candidaturas no Estado. Em segundo neste ranking está o PT estadual, que recebeu R$ 2,45 milhões da cúpula nacional da legenda e também não havia feito divisão de recursos. Logo depois, vem o PSB-SC, que recebeu R$ 2,1 milhões do diretório nacional – uma pequena parte desses recursos já distribuída. O PSL do governdaro Carlos Moisés recebeu R$ 1,6 milhões da cúpula do partido, também parcialmente dividido entre candidatos.
Veja quais partidos receberam o Fundo Eleitoral em SC e quais candidaturas a prefeito foram contemplados até 13 de outubro:
Progressistas – R$ 4.527.604,42
Os recursos ainda não foram destinados a candidatos.
PT – R$ 2.450.000
Foram R$2.381.000 para o diretório estadual e R$ 69 mil para o de Florianópolis. Os recursos ainda não foram destinados a candidatos.
PSB – R$2.199.834,68
Os recursos foram destinados ao diretório estadual, com exceção de R$ 80 mil encaminhados diretamente ao candidato a vereador Israel Rocha, de Florianópolis. O PSB-SC destinou R$ 100 mil para o diretório de Governador Celso Ramos. Parte dos recursos já foi destinada aos seguintes candidatos a prefeito:
– Claudio Vignatti (Chapecó) – R$ 100 mil
– Eliane Ramos (Ouro Verde) – R$ 40 mil
– Luiz Antonio de Campos (Garopaba) – R$ 40 mil
PSL – R$1.780.000,00
Os recursos foram destinados ao diretório estadual, com exceção da quantia encaminhada diretamente a Dalmo Claro. Veja como está a distribuição entre os candidatos a prefeito:
– Dalmo Claro (Joinville) – R$ 100 mil
– Lucas Neves (Lages) – R$ 100 mil
– Fernando Alselmo (São José) – R$ 50 mil
– Ivon de Souza (Palhoça) – R$ 50 mil
– Vandecir Dorigon (Guaraciaba) – R$ 50 mil
– Evandro Scaini (Bal. Arroio do Silva) – R$ 50 mil
– Silvano de Pariz (Quilombo) – R$ 30 mil
– Vicente Saliba (Mafra) – R$ 30 mil
– Adelmo Berti (Bela Vista do Toldo) – R$ 30 mil
Cidadania – R$ 1.711.256,89
A maior parte dos recursos (R$1.404.329,20) foi destinado ao diretório estadual, com exceção de repasses diretos feitos às campanhas de Tânia Ebehardt e Débora Arenhart. O Cidadania-SC encaminhou recursos para os diretórios municipais de Tubarão, Florianópolis, Lages, Camboriú, São Bento do Sul, São João Batista, Tijucas, Bela Vista do Toldo, José Boiteux, Laguna e São Miguel da Boa Vista. As candidaturas a prefeito beneficiadas foram:
– Carmen Zanotto (Lages) – R$ 344 mil
– Tânia Ebehardt (Joinville) – R$300.927,69
– Debora Arenhart (Blumenau) – R$106 mil
– Cirino Neto (Navegantes) – 100 mil
– Juliano da Silva (Santo Amaro da Imperatriz) – R$ 50 mil
– Heriberto de Souza (São João Batista) – R$ 50 mil
– Fabrício Dalcastagne (Timbó) – R$ 50 mil
– José Caldeira (Itapoá) – R$ 30 mil
– Ademir Martins (Campo Belo do Sul) – R$ 30 mil
– Joares Trevisol (Ibiam) – R$ 30 mil
– Adilson Salmoria (Anita Garibaldi) – R$ 30 mil
– Valdecir Fagundes (Bandeirante) – R$ 30 mil
– Rubia Durante (Painel) – R$ 30 mil
PL – R$ 1.015.000
Os recursos foram destinados ao diretório estadual, que já destinou parte do dinheiro para os seguintes candidatos a prefeito:
– Ivan Naatz (Blumenau) – R$ 400 mil
– Rafael Laske (Joaçaba) – R$ 250 mil
– Júlia Zanatta (Criciúma) – R$ 150 mil
– Mauro Sérgio Martini (do PP, Herval d’Oeste) – R$ 90 mil
– Nelci Bortolini (Água Doce) – R$ 50 mil
– Fernanda Chagas (Ponte Serrada) – R$ 40 mil
– Agenor Maier (Xaxim) – R$ 35 mil
Podemos – R$ 1 milhão
Os recursos foram destinados aos diretórios de Blumenau (R$ 600 mil) e de Joinville (R$ 400 mil). Até terça-feira, parte desses valores havia sido encaminhado a um candidato:
– Ivandro de Souza (Joinville) – 280 mil
Republicanos – R$ 924.000,00
Os recursos ainda não foram destinados a candidatos.
DEM – 700 mil
Os recursos foram encaminhados diretamente à campanha de Gean Loureiro (DEM) em Florianópolis.
– Gean Loureiro (Florianópolis) – R$ 700 mil
PSOL – R$ 669.901,06
A maior parte dos recursos (R$ 497,5 mil) foi encaminhada ao diretório de Florianópolis, que repartiu o dinheiro entre as candidaturas na cidade. Outra parte (R$ 172,3 mil) foi para o diretório estadual, que encaminhou para a candidatura a prefeita de Blumenau e fez repasses aos diretórios de São José, Chapecó, Palhoça e Lages. Veja quanto receberam os candidatos a prefeito:
– Elson Pereira (Florianópolis) – R$ 130 mil
– Geórgia Faust (Blumenau) – R$23.939
PV – R$ 421.997,60
Os recursos ainda não foram destinados a candidatos.
PTB – R$ 90.767,54
Os recursos ainda não foram destinados a candidatos. O PTB-SC repassou R$ 3,6 mil para o diretório do partido em Chapecó.
MDB, PSD, PSDB, Avante, DC, Novo, Patriota, PCB, PCdoB, PCO, PMB, PMN, PROS, PRTB, PSC, PDT, PSTU, PTC, Rede, UP e Solidariedade.
Ainda não destinaram recursos do Fundo Eleitoral para Santa Catarina.
* O PCdoB nacional repassou valores entre R$ 1,5 mil e R$ 1 mil diretamente a seis candidatas a vereadora em Florianópolis, comando R$ 6 mil. Os valores, no entanto, tem origem no Fundo Partidário e não no Fundo Eleitoral.
** Novo e PRTB abriram mãos dos recursos do Fundo Eleitoral
FONTE: SITE NSC / TSE
