No total, serão disponibilizados R$ 278.805,94 em recursos federais encaminhados via Lei Aldir Blanc
A administração municipal de São João Batista, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Juventude (Funjuve), comunica que foram lançados dois editais emergenciais voltados à área da Cultura. Serão disponibilizados, no total, R$ 278.805,94. Os recursos são provenientes do governo federal, via Lei Aldir Blanc. O período de inscrições vai até 13 de novembro. A íntegra dos editais está disponível no site www.sjbatista.sc.gov.br. O fone (48) 3265-1983 está disponível para esclarecimentos. Confira detalhes:
* Edital de Chamamento Público n° 01/Funjuve/2020 – Espaços Culturais e Artísticos
Link para o edital: https://bit.ly/2H7doSa.
O primeiro edital prevê a concessão de subsídios emergenciais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do coronavírus.
Para acessar o benefício, é necessário, entre outros critérios, estar inscrito no Mapa Cultural de Santa Catarina e comprovar atuação mínima dois anos no setor cultural e artístico. O valor destinado a este edital é de R$ 90 mil, com subsídios de até R$ 9 mil por espaço.
Como contrapartida, os beneficiários, quando forem retomadas as atividades presenciais, terão a obrigatoriedade de garantir a realização de atividades de bens ou serviços economicamente mensuráveis em no mínimo 20% do valor recebido. As ações deverão ser destinadas, prioritariamente, a alunos de escolas públicas ou acontecerem em espaços públicos da comunidade. Também deverá ser realizada uma prestação de contas.
* Edital de Chamamento Público n° 02/Funjuve/2020 – Premiação Cultura SJB
Link para o edital: https://bit.ly/34WAa7C.
O segundo edital prevê a premiação de iniciativas promovidas por agentes de cultura ou coletivos culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do coronavírus. Para concorrer, é necessário, entre outros critérios, estar cadastrado no Mapa Cultural de Santa Catarina e apresentar uma proposta de atividade cultural a ser realizada no município.As propostas serão classificadas de acordo com os seguintes critérios: Relevância Cultural, Viabilidade Técnica e Análise de Currículo/Portfólio, Consistência/Coerência/Objetivo da Proposta e Incentivo Cultural/Descentralização. Serão distribuídos até 60 prêmios de R$ 3.146,76, totalizando R$ 188.805,94. Caso o número de iniciativas aprovadas seja inferior a 60, o saldo não utilizado será distribuído, de forma igualitária, entre os premiados.
