A pauta da sessão ordinária do Poder Legislativo de São João Batista dessa segunda-feira, 07, contou com a votação de três projetos, dois para única e um para primeira. Também foi apresentado três indicações e quatro projetos para leitura. A vereadora Rúbia Alice Tamanini Duarte não estava presente por motivos de cuidados com a saúde.
Projetos para leitura
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2020 do Executivo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – Comtur e do Fundo Municipal de Turismo – Funtur e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2020 do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o Plano de Equacionamento do Deficit Atuarial do IPRESJB, correspondente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2020 do Executivo:
Autoriza a Transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 625.000,00.
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2020 do Executivo:
Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 50.000,00.
Indicações
Do Vereador Almir Peixer:
Nº 117/2020 – Que seja feita uma lombada em frente ao Mercado Lidiane, na Rua José Francisco Peixer, Colônia Nova Itália.
Do Vereador Juliano Peixer:
Nº 118/2020 – Que seja disponibilizado WI-FI para os pacientes e acompanhantes no Hospital Municipal Monsenhor José Locks.
Do Vereador Tarciso Soares:
Nº 119/2020 – Que o Executivo tome providências em relação ao local de estacionamento do caminhão de abacaxi e melancia que fica parado na saída da SC 410 que dá acesso a ponte nova, atrapalhando os motoristas que precisam utilizar a via.
Projetos para votação
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2020:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 721.210,00.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2020:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 276.340,00. Projeto aprovado por oito votos favoráveis. O vereador Leoncio Cypriani se absteve de votar.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2020:
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista para o exercício de 2021. Projeto aprovado por todos os vereadores presentes.
