O prefeito eleito em São João Batista, Pedro Alfredo Ramos (MDB) o vice Almir Peixer (PSL), todos os vereadores e suplentes foram diplomados nesta quinta-feira (17), segundo o cartório eleitoral da cidade.
Com isso todos estão aptos a assumir os cargos a partir do ano que vem. Este ano por causa da pandemia não teve cerimônia e todo o processo foi online.
Os diplomas estavam disponíveis no sistema pra impressão de acordo com a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A próxima etapa é a posse dos eleitos prevista para o dia 1º de janeiro.
EXPEDIÇÃO VIRTUAL
A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma on-line diretamente no site de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato, recomendando-se o agendamento para o atendimento.
No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.
Segundo o Código Eleitoral (artigo 215, parágrafo único), no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
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