CONFIRA COMO FOI A SESSÃO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA NESTA SEGUNDA, DIA 26

A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores e São João Batista dessa segunda-feira, 26, teve para votação três Projetos de Lei, sendo todos em única votação. Para leitura entrou na Casa um projeto do Executivo e foram apresentadas duas indicações.

Projeto do Executivo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021 do Executivo:

Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 850 mil

Indicações

Vereador Edésio Pedrinho Tomasi:

Nº 127/2021 – Por meio da Indicação de número 127, o vereador Edésio Pedrinho Tomasi (PSD) está solicitando ao Executivo a manutenção da Rua Ezequiel Batista Zunino,  bairro Centro.

Vereadores Elisandro dos Santos, Gustavo Grimm e Teodoro Marcelo Adão

Nº 128/2021 – Que seja feita a limpeza na canalização do bairro Carmelo, tendo em vista que são 6 saídas para a vasão de água e 4 estão obstruídas.

Projetos para votação

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021:

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal (refis) para o ano de 2021 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021:

Altera até o dia 31 de dezembro de 2021 os percentuais da margem consignável prevista no parágrafo único, do Art. 2º, da Lei Municipal n. 3835, de 12 de novembro de 2018. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Resolução nº 04/2021:

Concede licença ao vereador Gustavo Grimm Aprovado por unanimidade.