A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 12, contou com a votação de quatro projetos do Executivo. Para leitura entrou na Casa, quatro também do Executivo. Já indicações foram apresentadas seis.
Projetos do Executivo para leitura
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021do Executivo:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 150 mil.
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021do Executivo:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 171.200 mil.
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021do Executivo:
Altera a Lei Municipal n. 4.043/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021do Executivo:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 275 mil.
Indicações
Vereador Edésio Pedrinho Tomasi:
Nº 153/2021 – Por meio da Indicação de número 153/2021, o vereador Edésio Pedrinho Tomasi (PSD) está solicitando ao Executivo através da secretaria de infraestrutura que faça uma a manutenção no ponto de ônibus e uma travessia elevada na Rua Atanázio Joaquim dos Santos no bairro Timbezinho, na esquina da rua do Creas.
Nº 155/2021 – Por meio da Indicação de número nº 155/2021, o vereador Edésio Pedrinho Tomasi (PSD) está solicitando ao Poder Executivo através da secretaria de infraestrutura que faça a colocação de um ponto de ônibus e uma travessia elevada na Rua José Antônio Soares, em frente ao mercado Melos, no bairro Ribanceira do Sul.
Nº 156/2021 – Por meio da Indicação de número 156/2021, o vereador Edésio Pedrinho Tomasi (PSD) está solicitando ao Executivo através da secretaria de infraestrutura que faça a colocação de uma lombada na Rua Jocelina Júlia da Silva, no bairro Ribanceira do Sul.
Nº 157/2021 – Por meio da Indicação de número 157/2021, o vereador Edésio Pedrinho Tomasi (PSD) está solicitando ao Executivo através da secretaria de infraestrutura que faça uma a manutenção no ponto de ônibus e uma travessia elevada na Rua Atanázio Joaquim dos Santos no bairro Timbezinho, na esquina da rua do Creas.
Dos Vereadores Elisandro dos Santos, Gustavo Grimm e Mário Antônio Garcia Teixeira
Nº 154/2021 – Para que a secretária de infraestrutura realize a colocação de uma lombo faixa em na Rua Leopoldina Brasil em frente ao Planeta Pé Calçados.
Nº 158/2021 – Para que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção e os conserto das bocas de lobo da Rua João Vicente da Silva, bairro Tajuba II
Projetos para votação
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021:
Institui a Campanha do Agasalho. Aprovado por unanimidade.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021:
Acresce os parágrafos 4° e 5° ao ART. 32 da Lei 2.341, de 4 de abril de 2000, para isentar do exame médico anual obrigatório os aposentados e pensionistas inválidos com mais de sessenta anos de idade. Projeto foi pedido vistas e o pedido foi aprovado por todos.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021:
Declarada de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Mãos Dadas – ABMD.” Aprovado por unanimidade.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021:
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir os imóveis que específica, situados no bairro Timbezinho, como forma de desapropriação amigável. Aprovado por unanimidade.
