Reunião, que acontece no Centro Cultural a partir das 19h, tem como objetivo levantar sugestões para serem levadas à comissão responsável pela revisão da lei
O Conselho Municipal do Plano Diretor de São João Batista dará continuidade nesta quarta-feira (22) ao debate aberto sobre o processo de revisão da lei. A reunião acontece no Centro Cultural Professora Maria Roselene Duarte Clemes (Rua Ramão Pedro Rodrigues, s/nº), com primeira chamada às 19h e segunda chamada às 19h30. Toda a população está convidada a participar.
As sugestões levantadas serão levadas à comissão responsável pela revisão do Plano Diretor, junto àquelas já discutidas no encontro realizado na última quarta-feira (15), que reuniu mais de 50 pessoas. Entre as situações debatidas, estão: condomínio de lotes urbanos/rurais, percentuais de construção/construções geminadas/condomínios residenciais e vagas de estacionamento/passagem de pedestres/visibilidade de vitrine.
Suspenso em novembro do ano passado por conta da pandemia, o trabalho de revisão do Plano foi retomado em junho deste ano. A Comissão, que é formada por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, tem se reunido semanalmente para elaborar o anteprojeto de lei do novo Plano Diretor, que deve ser apresentado até o fim do ano.
Após, a minuta deverá ser discutida e aprovada ou não, com eventuais alterações, em audiências públicas e reuniões técnicas fechadas e abertas. E, posteriormente, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Poder Legislativo para aprovação. Para facilitar o processo participativo, o e-mail [email protected] também está disponível para que a comunidade encaminhe sugestões.
