A Polícia Civil de Santa Catarina, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e o Procon de SC deflagraram nesta terça-feira (26) em Brusque a operação “Etiqueta Segura III”. A ação conjunta visa combater os crimes contra as marcas, relações de consumo e tributários.
Pela Polícia Civil atuaram policiais civis da Delegacia de Investigação aos Crimes contra a Fazenda Pública (DFAZ) e da Delegacia de Defraudações, ambas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC).
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos que comercializavam produtos piratas, o que resultou na apreensão de 115 volumes de mercadorias, que em levantamento prévio totalizam aproximadamente R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), além de documentação que aponta irregularidades fiscais.
Parte da documentação apreendida será compartilhada com a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ), que fará a análise do material contabilizando, assim, o montante sonegado.
Os proprietários dos estabelecimentos foram intimados para prestar esclarecimentos e acompanhar a abertura dos malotes dos produtos apreendidos. Os produtos apreendidos serão encaminhados para o Instituto Geral de Perícias (IGP/SC) para atestar a sua origem.
