A eleição suplementar de Porto Belo teve início oficialmente nesta quinta-feira (26), com as audiências públicas de geração de mídias e configuração das urnas que serão utilizadas para votação no próximo dia 5 de junho. Os procedimentos de transparência, previstos em resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), aconteceram no ginásio de esportes da EEB Tiradentes, em Porto Belo.
Pela manhã, na primeira audiência pública, foi realizada a geração das mídias através de um sistema eletrônico chamado Gedai. Foram incluídos os dados das seções eleitorais, dos candidatos e a relação dos eleitores que irão votar em cada seção. “A urna espera um sistema lacrado do TSE para operar. Se ela receber um outro programa, ela não funciona”, explica o chefe da Seção de Voto Informatizado do TRE-SC, João Sebastião de Andrade.
Isso porque, as urnas saem de fábrica sem funcionar e só começam a operar quando chegam no TSE e recebem o certificado digital. “Então ninguém consegue colocar nenhum tipo de informação nas urnas, a não ser numa audiência pública aberta a toda a população, aos partidos e às instituições que podem fiscalizar”, complementa o chefe de cartório da 31ª Zona Eleitoral de Tijucas, Carlos Alberto Moraes.
No entanto, nenhum candidato ou representante de partido político compareceu para acompanhar os trabalhos de geração das mídias. “Parece que o caos, quando se manifesta, ele tem mais ênfase do que a atividade que estamos aqui realizando, acompanhada pela OAB e outras autoridades, demonstrando a lisura deste procedimento”, ressaltou o presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann.
Para Claudia Bressan Brincas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SC, a audiência pública demonstra a credibilidade e a autenticidade do processo eleitoral no Brasil. “Sempre estaremos juntos, representando todos os cidadãos, porque é isso que nós queremos, uma eleição limpa, tranquila e que o nosso sistema eleitoral seja demonstrado como é seguro”, afirmou.
Na ocasião, também estiveram presentes o juiz do Pleno do TRE-SC, Zany Estael Leite Júnior; o juiz eleitoral de Tijucas, José Adilson Bittencourt Júnior; a promotora eleitoral de Tijucas, Mirela Dutra Alberton; a presidente da Subseção da OAB de Balneário Camboriú, Emanuelle Moraes Ormeneze Carnevalli e representantes da Secretaria de Segurança Municipal e da Guarda Municipal.
Preparação das urnas
Na segunda audiência pública do dia, com início às 14 horas, as mídias geradas pela manhã foram carregadas nas respectivas urnas eletrônicas que serão utilizadas no dia da eleição. No total, foram configuradas 50 urnas, sendo 41 de seções eleitorais e nove de contingência para eventuais trocas. Além das autoridades presentes, a preparação dos equipamentos foi acompanhada de perto por dois candidatos ao pleito e por alunos e alunas da EEB Tiradentes.
“Qual é a grande garantia que nós temos do procedimento de segurança das urnas eletrônicas? É que todo o ciclo tem diversos protocolos, em todas as fases. E quando lá na seção se dá o resultado, o que se faz quando se leva essa informação até o local onde será feita a totalização, é simplesmente a contabilização do que já se sabe de cada seção”, esclareceu o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Ribeiro.
Ele destacou que qualquer pessoa ou entidade poderá fazer a leitura dos boletins de urna contendo o resultado das seções eleitorais de Porto Belo, por meio de um QR Code, para comprovar com o número final divulgado pela Justiça Eleitoral.
Nova eleição
Porto Belo terá nova eleição após o prefeito e o vice decidirem renunciar aos cargos para os quais foram eleitos em 2020. Emerson Stein deixou o posto de prefeito para concorrer a deputado estadual nas eleições deste ano, e Elias Cabral optou por não assumir o comando do município retomando a carreira na Rede Estadual de Ensino, onde é servidor efetivo.
A comunicação oficial sobre as vacâncias foi feita à Justiça Eleitoral pelo presidente da Câmara de Vereadores, Joel Lucinda, que permanece administrando a cidade até a escolha e diplomação dos novos dirigentes.
As chapas que irão concorrer aos cargos de prefeito(a) e vice-prefeito(a) são: Joel Lucinda (MDB) e Ailto Neckel (PP); Rosaura Rodrigues (PT) e Jaluza Wille Freitas (PT); e David Jordelino da Silva (PRTB) e Clovis Louis Areco (PRTB).
Porto Belo tem 14.791 eleitores aptos a votar na eleição suplementar do próximo dia 5 de junho. “Vamos garantir um novo pleito, como ocorreu anteriormente, de forma clara e transparente, com total tranquilidade e serenidade”, declarou o desembargador Leopoldo Brüggemann.
Por Júlia Machado/Jean Peverari
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
