Uma denúncia anônima levou os Policiais Civis da Delegacia de Monte Alegre a elucidarem um suposto caso de venda de um bebê recém- nascido. Uma menina, saudável e nascida no dia 29 de dezembro último, na maternidade de Tijucas, teria sido vendida pela mãe biológica a um casal de Camboriú. Na manhã de hoje (11), a mulher prestou depoimento ao Delegado responsável pelo caso, Rodrigo Coronha, e disse que entregou a filha para ser adotada por um casal. Mas negou ter recebido algum valor pela criança. Ela irá responder em liberdade pelo crime previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e Adolescente: prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa:
O casal que recebeu a criança ainda na maternidade, dois dias depois do nascimento, mora em Camboriú e entregou o bebê ao Conselho Tutelar. Eles também irão responder em liberdade pelo mesmo crime da mãe biológica, já que o parágrafo seguinte do artigo 238 prevê também penalidade para quem teria pago para receber a criança.
O homem disse que tinha intenção de ficar com a criança e chegou a registrá-la no nome dele, em conjunto com a mãe biológica. O casal admitiu dar mensalmente à mãe biológica quantias entre R$300,00 e R$400,00 para auxiliar nos gastos com as consultas pré-natais. Em contrapartida, assim que desse a luz, ela garantiu que entregaria a filha ao casal. A mulher trabalha como garota de programa numa boate em Tijucas e teria outros dois filhos, que estão com a avó materna.
De acordo com o Delegado Rodrigo Coronha, a criança que aparenta boa saúde está abrigada pelo Conselho Tutelar e será encaminhada para adoção, respeitando-se os trâmites legais necessários.
INFORMAÇÃO: http://www.policiacivil.sc.gov.br/