A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 10, contou com quatro projetos para votação, assim como um requerimento. Também foi lido durante a reunião o nome dos estudantes que receberam o título de Aluno Nota 10. Nessa reunião, o suplente Juliano Martins assume por 60 dias no lugar de Milson da Silva. Martins já assumiu por 30 dias no ano de 2017.
Projeto do Legislativo para leitura
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2020 de autoria do Vereador Heriberto Eurides de Souza:
Institui O Banco De Ideias Legislativas No Âmbito Do Município De São João Batista.
Projetos e requerimento para votação
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020:
Autoriza o município de São João Batista a firmar acordo de cooperação técnica com o estado de Santa Catarina, através do instituto geral de perícia, visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação. Aprovado por unanimidade.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 222 mil.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020:
Torna pública a lista de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil. Aprovado por unanimidade.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 2.496 mil. Aprovado por unanimidade.
Votação Única do requerimentodo Vereador Heriberto Eurides de Souza:
Nº 06/2020 – Requer informações ao Município de São João Batista/SC, representado pelo seu Prefeito, Sr. Daniel Netto Cândido, sobre o detalhamento do endividamento do Município de São João Batista e transparência dos recursos recebidos a título de emenda parlamentar, notadamente os seguintes itens:
1. Listagem dos empréstimos e financiamentos onde conste o Município de São João Batista como devedor, especificando quem é o credor, a partir do ano de 2013, bem como, descrição dos valores já adimplidos e valores a vencer e a sua destinação;
2. Levantamento dos recursos recebidos a título de emenda parlamentar e quais foram as destinações, de forma detalhada. Aprovado por unanimidade.
