CÂMARA PODERIA TER ATÉ 13 VEREADORES, MAS TODOS COM UM SALÁRIO MÍNIMO: SIM OU NÃO?

  • Redação Clubei

CÂMARA PODERIA TER ATÉ 13 VEREADORES, MAS TODOS COM UM SALÁRIO MÍNIMO: SIM OU NÃO?

O debate sobre os salários e quantas vagas deveriam existir na câmara de vereadores é uma boa novidade, mas precisa ser feito com cautela. Atualmente o município de São João Batista possui 11 representantes na câmara municipal, mas uma proposta apresentada nos últimos dias propõem de que sejam nove na próxima legislatura, de acordo com a justificativa apresentada pelo grupo proponente do projeto, a redução do número de vereadores não diminuirá a representatividade, mas com certeza, provocará a economia direta de aproximadamente R$ 500 mil reais em quatro anos.

A intenção é excelente, mas, em meio a muitos comentários, a Câmara de Vereadores se envolveu em um debate relacionado aos subsídios dos parlamentares. A controvérsia, no entanto, não é nova: sempre que o Legislativo foi tratar deste tema, gerou reações da comunidade. Hoje potencializados pelas redes sociais, os comentários, muitas vezes, são desabonatórios em relação aos parlamentares.

A representação popular é uma atividade importante, os vereadores têm papéis essenciais na vida em comunidade. Sendo assim, diferentes opiniões tem se formando em torno do assunto, para algumas pessoas, a redução do número de vereadores é extremamente perigosa, pois levaria à redução da representação, ou seja, com menos vereadores seria mais fácil o controle ou interferências externas sobre as câmaras municipais. Por isso, uma boa alternativa seria que se tenham até 13 vereadores, obedecendo a Constituição Federal, mas que todos recebam um salário mínimo como teto para o subsídio mensal, aumentando desta maneira a representatividade e chances de quem disputa o pleito eleitoral e diminuindo consideravelmente os gastos com a folha de pagamento no poder legislativo. Atualmente, os 11 vereadores têm salário de R$ 4.184,00 – ou cerca de 4 vezes maior que o salário mínimo vigente no país, de R$ 1.045,00 por mês.

ALTERNATIVA PARA MAIS REPRESENTAÇÃO E MUITO MAIS ECONOMIA

Pela Constituição Federal, São João Batista pode ter até 13 vereadores, uma alternativa que provocaria uma verdadeira mudança no cenário político Batistense, pois, aumentaria significativamente a representatividade na câmara municipal, possibilitando que muitas pessoas que queiram entrar para a política tivessem mais chances de angariar uma cadeira no legislativo.

Sendo assim ao invés de baixar o número de vereadores que atualmente é de 11 edis para 9, mantendo seus atuais salários, a câmara poderia aumentar o número de vereadores para até 13, mas taxaria o salário dos parlamentares em um salário mínimo, fazendo com que os políticos, ou quem deseje entrar na vida pública, entrasse por responsabilidade, compromisso e amor à cidade.  

Atualmente, para muitos que entram num pleito eleitoral, uns dos principal atrativo de ser um vereador na cidade é o salário alto, o que está fora dos padrões de um trabalhador normal. Já com um salário mínimo, as pessoas que forem concorrer ao cargo vão realmente pensar no povo, e não no próprio bolso. Com a redução de salário, mesmo com um número de até 13 vereadores, a economia pode chegar a mais de R$ 1.500.00,00 (Um Milhão e meio de reais) em quatro anos de mandato.

Outro fator importante seria a representatividade perante a comunidade, pois seriam, mais vereadores exercendo suas respectivas funções de fiscalizar e legislar, além de cobrarem dos políticos e dos governos estaduais e federais melhorias para o município. Um exemplo claro disso é a atuação de alguns vereadores que dedicaram-se na busca de recursos para o município, sendo assim, esta Legislatura ficará conhecida pela quantidades de emendas trazidas que beneficiaram à toda comunidade.

É importante destacar que, um projeto de lei como este, caso fosse apresentado e aprovado na câmara, estabelecendo o salário mínimo de R$1.045 de subsídio para os vereadores, iria valer somente a partir da próxima legislatura 2021/2024.

Foto: Divulgação

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