A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista ocorreu na noite dessa segunda-feira, 03. Com a presença de todos os edis, a pauta foi composta com: a segunda votação de um Projeto de Lei do Legislativo, e dois do Executivo, a leitura e votação de uma Moção de Apoio, para a leitura do Executivo entrou na casa dois projetos, sendo que já havia entrado nas comissões e dados os devidos pareceres, os projetos entraram para votação. Do Legislativo entrou um projeto para leitura. Indicações foram 14 apresentadas pelos edis.
Projetos para leitura do Executivo
Projeto de Lei Ordinária nº 02/2020 do Executivo que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 5 milhões.
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020 do Executivo que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 5 milhões R$ 850 mil.
Projetos para leitura do Legislativo
Projeto de Resolução nº 01/2020 de autoria da Mesa Diretora:
Altera a redação dos Incisos I, II e VII do ART. 1º, e dos artigos 3º e 4º da resolução Nº 07/2017, que dispõem sobre o Regimento Interno do Vereador Mirim” da Câmara Municipal de São João Batista, e dá outras providências.
Indicações
Do Vereador Ademir José Rover:
Nº 01/2020 – Que seja pavimentada a Rua Alcides Trainotti Dalcenter, bairro Ribanceira do Sul.
Nº 02/2020 – Que seja pavimentada a Rua Aclides Trainoti Zandonai, bairro Centro.
Nº 03/2020 – Que seja pavimentada a Rua Serafim José Da Silva, bairro Carmelo.
Nº 04/2020 – Que seja feita uma lombada na Rua Leopoldina Brasil, próximo a entrada da rua da Apae.
Vereador Almir Peixer:
Nº 05/2020 – que seja feito calçamento na Rua José Antonio Soares, bairro Ribanceira do Sul.
Nº 06/2020 – Que seja feito calçamento da Servidão Francisco Antônio Gonçalves, Bairro Ribanceira do Sul.
Nº 07/2020 – Que seja feita duas pontes pênsil para carro, uma em Domingas Correia e outra em Tigipió.
Nº 08/2020 – Que seja feito calçamento na Rua Augusta Valcanaia, bairro Tajuba I.
Do Vereador Éder Vargas:
Nº 09/2020 – Que seja festo a reforma dos equipamentos de exercício físico do Estádio Municipal Cristovão Reinert dos Santos.
Nº 10/2020 – Que seja feito o calçamento da Rua Victalina Picoli Boratti, bairro Tajuba I.
Nº 11/2020 – Que seja feito o calçamento nas Ruas Benjamin Mafessoli, Ana Tamanini Mafessoli e Servidão Jacob João Brique, bairro Tajuba I.
Nº 12/2020 – Que seja feito o calçamento na Rua Lino Boratti, bairro Tajuba I.
Do Vereador Fábio Norberto Sturmer:
Nº 13/2020 – Que a Administração Municipal custei os exames médico admissionais dos servidores quando da contratação ou efetivação, incluindo aqui os exames complementares como o toxicológico, entre outros.
Nº 14/2020 – Que a Administração Municipal institua prêmio por desempenho aos motoristas de ônibus do município, e ainda que conceda reajuste no vencimento da mesma classe.
Moção de Apoio
Dos Vereadores Ademir José Rover, Almir Peixer, Éder Vargas, Fábio Norberto Sturmer, Heriberto Eurides de Souza, Juliano Peixer, Leoncio Paulo Cypriani, Milson da Silva, Nataniel de Oliveira Valença, Rúbia Alice Tamanini Duarte e Tarciso Soares.
Considerando o “Movimento Santa Catarina requer a correção do erro histórico”, o qual objetiva o reconhecimento da Colônia Nova Itália como Berço da Imigração Italiana no Brasil.
Projetos para votação
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2019:
Institui a Semana de Combate e Prevenção a diabete nas escolas e creches do município.
Projeto de Lei Ordinária nº 02/2020 do Executivo que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 5 milhões.
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020 do Executivo que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 5 milhões R$ 850 mil.