A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 23, teve na pauta a votação de um projeto, além da leitura de outros quatro, sendo todos do Executivo. A reunião contou com a presença de dez edis, sendo que o vereador Ademir Rover apresentou atestado médico.
Projetos do Executivo para leitura
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2020 do Executivo:
Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 721.210,00.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2020 do Executivo:
Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 276.340,00.
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2020 do Executivo:
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Permanente de Normatização – CMPN, e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2020 do Executivo:
Institui o programa cuidadores de crianças no município de São João Batista e dá outras providências.
Projeto para votação
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2020:
Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 355.189,46. Aprovado pela maioria e teve votos contrários do vereador Fábio Norberto Sturmer, Heriberto Eurides de Souza e Nataniel de Oliveira Valença.
