• A Rádio
  • Anúncie
  • Contato
  • Sugestão de pauta
domingo, julho 6, 2025
Radio Clube 88,5 FM
No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Cidades
  • Esportes
  • Polícia
  • Serviços
  • Mais
  • CONTATO
  AO VIVO
  • Home
  • Política
  • Cidades
  • Esportes
  • Polícia
  • Serviços
  • Mais
  • CONTATO
No Result
View All Result
Radio Clube 88,5 FM
No Result
View All Result
  AO VIVO
Home Notícias

São João Batista lança Refis 2021 e oferece chance para contribuinte acertar dívidas

Redação por Redação
3 de maio de 2021
in Notícias
0
0
SHARES
0
VIEWS
WhatsAppFacebookTwitterTelegramEmail

Regulamentado pela Lei Municipal 4.043/2021, o Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) 2021 facilitará a regularização de contribuintes batistenses inscritos em dívida ativa até dezembro de 2020 pelo não pagamento de uma série de tributos (confira lista abaixo). A iniciativa proporcionará a concessão de anistia para as multas e juros correspondentes, desde que os débitos sejam quitados de forma integral.

“Ao incentivar a regularização fiscal, o município terá mais possibilidades de receber os valores devidos e utilizá-los na promoção de ações que impactem na melhoria da qualidade de vida de toda a população”, destaca a secretária municipal de Finanças, Carla Peixer.

Conforme estabelecido na lei, dívidas de até R$ 30 mil devem ser quitadas em parcela única. Já as que superam este montante podem ser parceladas em até três vezes. Para ter acesso ao benefício, é necessário apresentar requerimento junto ao Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de São João Batista até o dia 30 de julho de 2021.

O setor também está disponível para sanar dúvidas e efetuar esclarecimentos. A íntegra da lei está disponível na Galeria de Arquivos desta notícia.

Origem dos débitos contemplados pelo Refis 2021

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Sobre Serviços Homologado – fixo (ISSHM), Imposto Sobre Serviços – livro eletrônico (ISSLE), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Auto de Infração (AINF), Taxa de Licenciamento de Obras (LICOB), Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLF), Taxa de Prevenção Contra Sinistros (TPCS), Taxa de Cobrança do Lixo (LXO), Taxas e Tarifas pela prestação dos serviços de fornecimento de água do SISAM, Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TVS), Receitas Diversas (RECDV) e Receitas de Dívida Ativa Não Tributária (RDANT).

Notícia anterior

IDOSA É VITIMA DE ESTELIONATÁRIO EM CANELINHA

PRÓXIMA NOTÍCIA

Brusque empata sem gols na primeira partida da semifinal

PRÓXIMA NOTÍCIA

Brusque empata sem gols na primeira partida da semifinal

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ACIDENTE É REGISTRADO NA RODOVIA SC-410, EM CANELINHA

ACIDENTE É REGISTRADO NA RODOVIA SC-410, EM CANELINHA

6 de julho de 2025
MOTOCICLISTA FICA FERIDA APÓS ACIDENTE NA SC-410, EM NOVA DESCOBERTA, NA MADRUGADA DESTE SÁBADO

MOTOCICLISTA FICA FERIDA APÓS ACIDENTE NA SC-410, EM NOVA DESCOBERTA, NA MADRUGADA DESTE SÁBADO

5 de julho de 2025
ACADEMIA DE LETRAS DE NOVA TRENTO PREMIA ESTUDANTES EM CONCURSO DE POESIAS SOBRE A IMIGRAÇÃO ITALIANA

ACADEMIA DE LETRAS DE NOVA TRENTO PREMIA ESTUDANTES EM CONCURSO DE POESIAS SOBRE A IMIGRAÇÃO ITALIANA

5 de julho de 2025
ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO É REGISTRADO NA SC-410, EM CANELINHA

ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO É REGISTRADO NA SC-410, EM CANELINHA

4 de julho de 2025
ACADEMIA ENZO CELEBRA 10 ANOS COM HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO, SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO EM SÃO JOÃO BATISTA

ACADEMIA ENZO CELEBRA 10 ANOS COM HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO, SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO EM SÃO JOÃO BATISTA

4 de julho de 2025
Centro de Educação de Jovens e Adultos de São João Batista abre novo período de matrículas a partir desta segunda-feira (07/07)

Centro de Educação de Jovens e Adultos de São João Batista abre novo período de matrículas a partir desta segunda-feira (07/07)

4 de julho de 2025
  • A Rádio
  • Anúncie
  • Contato
  • Sugestão de pauta

© Rádio Clube FM - Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Cidades
  • Esportes
  • Polícia
  • Serviços
  • Mais
  • CONTATO

© Rádio Clube FM - Todos os direitos reservados.